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Reconversão Energética da Piscina do Porto Santo
Despacho n.º 367/2017, da Presidência do Governo Regional da Madeira
Portaria n.º 609/2016, de 21 de dezembro
Fixa o valor das taxas pela emissão do licenciamento da pesca lúdica, nas diferentes modalidades, bem como o regime de isenção.
Relatório de Atividades de 2023
O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2023
Saúde, Educação e Habitação são as prioridades do Governo nos próximos quatro anos
O presidente do Governo Regional deixou hoje as diretivas para os próximos quatro anos: continuidade das boas contas, coesão económica e social, crescimento da economia e redução do desemprego, menor carga fiscal, mais e melhor Educação, aposta em mais Habitação e várias medidas e investimentos na área da saúde.
Miguel Albuquerque na Calheta para ver consequências dos incêndios
Miguel Albuquerque visitou, nesta manhã, os locais mais atingidos pelos fogos florestais no concelho da Calheta. Falou com os autarcas e também com as pessoas e fez questão, de mais uma vez, como já tinha feito ontem no Porto Moniz, agradecer a ajuda dos bombeiros, agentes das Florestas e da Proteção Civil e militares e outros que colaboraram no combate aos fogos florestais.
Albuquerque anuncia mais faixas corta-fogo e investimento em mais meios de combate a fogos
Miguel Albuquerque assume que, com as alterações climáticas e com os fogos florestais fora de época, o Governo terá de investir mais na criação de faixas corta-fogo e no reequipar, com o que de mais moderno há, como vem acontecendo, dos bombeiros e no apetrechamento da Região com outros meios de combate e de prevenção de incêndios.
Orçamento de confiança e que responde à atual situação regional e europeia
O Orçamento para 2023 é um orçamento de confiança e reflete, «com sentido de responsabilidade e muita ponderação», as opções adequadas à atual situação regional e europeia. Quem o garante é Miguel Albuquerque, que alertou hoje os madeirenses e os porto-santenses para o facto de as dificuldades ainda não terem terminado.
ORAM continuará com a devolução de rendimentos às famílias por via da redução de impostos e das taxas
O presidente do Governo Regional lembrou hoje os vários milhões de euros em apoios às famílias e às empresas, bem como a forte vertente social do próximo Orçamento para 2023. E que prosseguirá com a devolução dos rendimentos às famílias e com a redução da carga fiscal.
«Oposição continua sem rumo e sem consistência e sem qualquer noção das suas responsabilidades»
Miguel Albuquerque não foi brando em relação à oposição, durante o encerramento do debate na generalidade sobre o Orçamento e Plano da RAM para 2023. Ao PS acusou de construir um mundo paralelo que não leva a lado nenhum.
Albuquerque enaltece papel mais abrangente das Casas do Povo
O presidente do Governo Regional garantiu ontem que todos os compromissos assumidos com as Casas do Povo serão integralmente cumpridos.
Albuquerque elogia Orçamento e critica oposição que não sabe fazer contas.
O presidente do Governo Regional diz que o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022 não sendo perfeito é um orçamento que corresponde em pleno às expetativas dos madeirenses e dos porto-santenses.
ORAM2022 visa manter dinâmica económica, investimento e liderança na inovação
Presidente do Governo disse hoje que a receita da Região é oposta à que a esquerda tem para o país: empobrecimento, com carga fiscal asfixiante para empresas e famílias, a dependência destes do Estado e burocracia bizantina
«Há um horizonte de esperança»
O presidente do Governo Regional disse hoje que se vive já um horizonte de esperança. Mas, para tal, é preciso ter muito cuidado nesta quadra natalícia.
Albuquerque garante apoio às famílias e às empresas
A Região vai continuar a apoiar as famílias e as empresas, a garantir postos de trabalho e a continuar a evitar uma catástrofe social na Região.
Orçamento da RAM encara sem panaceias a crise pandémica
O Orçamento Regional para 2021 encara sem panaceias as dificuldades que atravessámos e dá resposta à crise que vivemos.
Miguel Albuquerque encerrou o debate da Apresentação e Debate do ORAM 2020
Apresentação e Debate do ORAM 2020
Estratégia vencedora é para manter
Miguel Albuquerque avisa que não vai mudar de estratégia, para agradar aos adversários.
Prática desportiva é importante
A prática desportiva é importante e a realização de provas desportivas é acarinhada pelo Governo Regional, disse, hoje, Miguel Albuquerque.
Sector primário com rendimento recorde
O sector primário teve, no ano passado, o melhor rendimento de sempre. E a taxa de desemprego desceu para valores de há sete anos e quatro meses. Dados realçados, há pouco, por Miguel Albuquerque.
Presidente do Governo denuncia "desplante" da esquerda que em Lisboa vota contra as propostas da Madeira
Orçamento e PIDDAR para 2018
Governo investe 6 milhões e 600 mil euros na requalificação dos bairros sociais
Miguel Albuquerque visitou obra de recuperação dos espaços exteriores do C.H. das Romeiras
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Por despacho de 07 de junho de 2023 do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia n.º 172/2020, de 11 de maio, publicado no JORAM n.º 91, Suplemento, II série, de 12 de maio, foram autorizados os contratos por tempo indeterminado aos docentes da educação, dos ensinos básico e secundário, do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, a seguir indicados, nos Qua
Oferta de emprego
100 - Educação Pré-escolar (Substituição temporária)
Oferta de emprego
100 - Educação Pré-escolar (Substituição temporária)
Oferta de emprego
110 - 1º Ciclo do Ensino Básico
Gala dos Campeões Regionais de Motocross de 2023
Presidente do Governo Regional representado por David Gomes.
Oferta de emprego
600 - Artes Visuais (Substituição temporária)
Relatório Final - Execução do Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Oferta de emprego
100 - Educação Pré-escolar (Substituição temporária)
Competição Regional de Tiro Com Arco em Sala 2022/2023 e 2023/2024
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Juan Gonçalves.
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